Óbito

O óbito é registrado no cartório que serve ao local do falecimento com a aprentação da Declaração de Óbito entregue pelo hospital e dos documentos do falecido (principalmente certidão de nascimento, se solteiro, ou de casamento, se casado, além da sua identidade e CPF) e documento de identidade do declarante. Quando o falecimento ocorrer em domicílio ou em via pública, deverá ser entregue ao Cartório a Declaração de Óbito em 03(três) vias, porém se houver carimbo do IML ou se o falecimento ocorreu em um Hospital, será em 02(duas) vias. O declarante do óbito deverá ser maior e capaz, sendo preferidos os parentes mais próximos do falecido ou pessoa que o conhecia bem e que possa informar tudo o que é necessário para o registro. Deverão ser fornecidas algumas informações, como dados de registro de nascimento e casamento do falecido, dados dos pais do falecido, como endereço e naturalidade, se o falecido deixou bens, se era eleitor e em qual cidade era, se era casado e qual o nome do cônjuge, se deixou filhos e quais os nomes completos e idades destes, local do sepultamento, entre outras.